A câmara municipal de vereadores de Santa Helena realiza as 9 horas desta quinta-feira (11), a 15ª sessão extraordinária do ano com 9 projetos em pauta.
Na sessão convocada em regime de urgência pelo Executivo estão os seguintes projetos de leis;
PL Nº 28/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (R$ 2.132.692,18). ( 1ª Discussão).
PL Nº 29/2024 – Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 3.207 de 28 de maio de 2024 que estabelece critérios para a alienação de terrenos pertencentes ao Parque Industrial Herton Anschau e Parque Cirilo Caumo. (1º Discussão)
PL Nº 30/2024 – Autoriza o Município de Santa Helena a suportar despesas para atender a realização de etapa da Costa Oeste de Velocross – Edição 2024 – no Município de Santa Helena e dá outras providências. (1º Discussão)
PL Nº 31/2024 – Autoriza o Município de Santa Helena a ceder espaço físico junto ao Balneário e suportar despesas para atender a realização de etapa do Campeonato Paranaense de Motocross – Edição 2024 – no Município de Santa Helena e dá outras providências. (1º Discussão)
PL Nº 32/2024 – Dá denominação a próprios do Município. (1º Discussão)
PL Nº 33/2024 -- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. (222.165,29). (1º Discussão)
PL Nº 34/2024 – Dispõe sobre a alienação de bens imóveis públicos para a instalação de atividade comercial empresarial, industrial ou prestadora de serviços e dá outras providências. (1º Discussão)
PL Nº 35/2024 – Dispõe sobre a alienação de bens imóveis públicos para a instalação de atividade comercial empresarial, industrial ou prestadora de serviços e dá outras providências. (1º Discussão)
PL Nº 36/2024 – Dispõe sobre a alienação de bens imóveis públicos para a instalação de atividade comercial empresarial, industrial ou prestadora de serviços e dá outras providências. (1º Discussão)
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