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Câmara de Vereadores de Santa Helena criará comissão para tratar de demarcações indígenas

Os componentes da comissão serão definidos nesta segunda- feira (11).

Reprodução

Vereadores se reuniram na última semana na sala de reuniões da Câmara de Vereadores de Santa Helena para tratar do risco de áreas produtivas do município serem demarcadas para transformação em reserva indígena.

Vários produtores procuraram os vereadores que a exemplo de outras cidades que enfrentam o mesmo problema, estudam a formação de uma comissão que irá tratar sobre o assunto e buscar junto a autoridades competentes uma solução para o impasse.

O Procurador Jurídico da Casa, Moisés Giovanella, orientou os parlamentares sobre algumas medidas que a câmara pode tomar.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou na última quarta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF), documento no qual pede a suspensão da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que autorizou o despejo de duas comunidades indígenas Ava-Guarani, no município de Santa Helena (PR). A determinação atendeu pedido da Itaipu Binacional, feito em processo de reintegração de posse contra a União e o cacique Lino Cesar Cunumi Pereira. 

Conforme o presidente da Câmara, Paulo Vasatta, durante a sessão ordinária desta segunda-feira, os vereadores devem criar oficialmente a comissão para tratar sobre as demarcações.

A sessão tem inicio as 19h com transmissão ao vivo pelo youtube e também pelo UN.

 

Fonte

Da Redação
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Câmara de Vereadores de Santa Helena criará comissão para tratar de demarcações indígenas

Da Redação

Vereadores se reuniram na última semana na sala de reuniões da Câmara de Vereadores de Santa Helena para tratar do risco de áreas produtivas do município serem demarcadas para transformação em reserva indígena.

Vários produtores procuraram os vereadores que a exemplo de outras cidades que enfrentam o mesmo problema, estudam a formação de uma comissão que irá tratar sobre o assunto e buscar junto a autoridades competentes uma solução para o impasse.

O Procurador Jurídico da Casa, Moisés Giovanella, orientou os parlamentares sobre algumas medidas que a câmara pode tomar.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou na última quarta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF), documento no qual pede a suspensão da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que autorizou o despejo de duas comunidades indígenas Ava-Guarani, no município de Santa Helena (PR). A determinação atendeu pedido da Itaipu Binacional, feito em processo de reintegração de posse contra a União e o cacique Lino Cesar Cunumi Pereira. 

Conforme o presidente da Câmara, Paulo Vasatta, durante a sessão ordinária desta segunda-feira, os vereadores devem criar oficialmente a comissão para tratar sobre as demarcações.

A sessão tem inicio as 19h com transmissão ao vivo pelo youtube e também pelo UN.

 

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