211 – RODRIGO FARINA – Ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade da implantação de cisternas para as famílias com certificação orgânica e consequentemente a associação municipal dos pequenos agricultores do município de Santa Helena (AMPAS), via captação de água da chuva em propriedades do município de Santa Helena.
212 – PAULÃO ZEMBRZUSKI – Ao Prefeito Municipal que através da secretaria competente que estude a possibilidade de criar uma Lei de incentivo aos apicultores do município.
3.2. REQUERIMENTOS:
Requerimento nº 12/2021 de autoria da Vereadora Sandra Kogeliski Soethe.
3.3. PROJETOS DE LEIS:
PL Nº 027/2021 – Dispõe sobre a revogação das Lei Municipais nº 2.309/2014 e 2.310/2014 e dá outras providências. (2º Discussão)
PL Nº 028/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências. (R$ 1.147.000,00) (1º Discussão)