PAUTA DA 31ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 23/10/2023 - 17H30 horas

EXPEDIENTE:

PROJETOS DE LEIS:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023 – Dispor sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. (R$ 150.000,00)(1ºDiscussão)

PL Nº 97/2023 – Altera a Lei 3.108/2023 que institui o Plano de Demissão Voluntária dos Servidores Municipais da Administração Direta. (1ºDiscussão)

PL Nº 98/2023 – Inclui no artigo 18, da Lei Municipal nº 2.495, de 10 de novembro de 2016, os §§ 4º ao 7º. (1ºDiscussão)

PL Nº 100/2023 – Altera a Lei Municipal nº 1.759/2008 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. (1ºDiscussão)

PL Nº 101/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em forma de Permissão de Uso, espaço físico para instalação de equipamentos de transmissão de rádio, televisão e internet e uso do abrigo, torre e instalações já existentes na fração ideal de área municipal. (1ºDiscussão)