PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06/11/2023

1.EXPEDIENTE:

2.PEQUENO EXPEDIENTE:

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3. ORDEM DO DIA:­

3.1. INDICAÇÕES:

304 – SOLANGE RIBEIRO – Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer a conclusão e dê continuidade nas revitalizações das calçadas e paisagismo na PR-495 sentido trevo a Entre Rios do Oeste.

305 – SOLANGE RIBEIRO – Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer a construção de uma praça com playground e academia ao ar livre na Comunidade de Santa Terezinha.

306 – SOLANGE RIBEIRO – Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer kits de alimentação para pacientes que se deslocam de ônibus diariamente de madrugada para outras cidades para tratamento de saúde.

307 – PAULÃO ZEMBRZUSKI – Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer a revitalização da Rua Sergipe, iniciando na Rua Ângelo Cattani até a Rua Pará, contemplando com alargamento, pintura de faixas de pedestres, calçadas, iluminação de LED e paisagismo.

308 – PAULÃO ZEMBRZUSKI – Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer alargamento na Rua Bahia, da Rua Goiás com a Mato Grosso, e também, travessia elevada nas esquinas das Ruas Bahia com a Rua Mato Grosso, localizada no Bairro São Luiz, proximidades do CMET Infância Feliz, Centro Comunitário e Igreja São Luiz Gonzaga

309 – PAULO VASATTA E VALMIR FEDERIZZI– Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de efetuar a compra de geradores de energia móvel, sendo um para cada Sub Prefeitura e um para o Departamento de Abastecimento do Município.

310 – PAULO VASATTA E VALMIR FEDERIZZI– Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de efetuar a compra de um veículo utilitário (Strada) para cada Sub Prefeitura.

3.2. REQUERIMENTOS:

Requerimento nº 20/2023 de autoria dos Vereadores Tânia Osório, Rodrigo Farina e Anderson Draghetti, membros da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Vereadores.

3.3 MOÇÕES:

3.4. PROJETOS DE LEIS:

PL Nº 90/2023 – Dá denominação a próprios do Município. (2º Discussão)

PROJETO DE LEI Nº 09/2023 – Declara de Utilidade Pública “ASSOCIAÇÃO LINDEIROS DO MORENÃO”, e dá outras providências. (1º Discussão)

PL nº 99/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências. (R$ 2.380.209,18) (1º Discussão)

102/2023 – Autoriza o Município de Santa Helena a ceder espaço físico junto ao Balneário e efetuar despesas para atender a realização de etapa do Campeonato Sul Brasileiro de Motocross no Município de Santa Helena, e dá outras providências. (1ºDiscussão)

104/2023 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.952/2022 que autoriza a Cessão de Uso, de Bem Imóvel e Benfeitorias. (1º Discussão)

4.GRANDE EXPEDIENTE: