O deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) afirmou nesta segunda-feira, em suas redes sociais, que protocolou, junto com mais 24 parlamentares aliados ao governo, um pedido de cassação dos ministros Celso de Mello e Alexandre de Moares, do Supremo Tribunal Federal (STF) na presidência do Senado.
Embora tenha chamado de cassação, a medida que pode ser utilizada para tirar um ministro do STF do cargo é o impeachment. Neste caso, qualquer cidadão pode denunciar o membro do Supremo ao Senado.
A partir daí, cabe ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre, dar seguimento ou não ao pedido. Se isso acontecer, cria-se uma comissão especial, há todo um rito de acusação e defesa e, ao término do processo, o impeachment precisa da aprovação de dois terços dos membros da Casa. Hoje, não há qualquer indicação de que um pedido como esse possa prosperar.
No caso de Celso de Mello, o pedido também seria inócuo, considerando que o prazo de tramitação seria maior do que a permanência do ministro na Corte. O decano do STF deixa o cargo em novembro, quando completa 75 anos.
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