O governo Jair Bolsonaro (PL) quer barrar o reajuste salarial dos professores da educação básica previsto pela Lei do Piso do Magistério. A categoria já se mobiliza para judicializações e, dentro do governo, há planos para editar uma medida provisória e alterar as regras.
A lei atual vincula o reajuste dos ganhos mínimos dos professores à variação
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Com base nesse critério, vigente desde 2008, o reajuste para 2022 fica em 33,2% – passando dos atuais R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34. Os dois milhões de docentes da educação básica pública estão ligados a Estados e prefeituras, que arcam com seus salários. O atendimento ao piso tem sido um desafio para os cofres de municípios e Estados.
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O reajuste de 33,2% provocaria impacto de R$ 30 bilhões só nas finanças municipais, segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios). O último aumento do piso foi em 2020 (houve queda do valor referência em 2021). Ao chegar ao piso atual, o incremento foi de 12,84%. Caso o cálculo seguisse o INPC, seria de 4,6%.
"Destaca-se que o piso hoje não
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Bolsonaro tem defendido reajuste para policiais
Gestores aguardam todos os anos sinalização do MEC (Ministério da Educação) sobre a variação do reajuste – o que a pasta tem se negado a fazer, além de expor publicamente a discordância. Apesar de tentar barrar a valorização dos profissionais de educação, Bolsonaro tem defendido reajuste para policiai
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O presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Heleno Araújo, afirma que a entidade já orientou sindicatos da categoria a judicializar a questão caso não haja atendimento à lei atual. "Há um movimento equivocado do MEC, orientado pela Economia e pressão da CNM, que não deseja aplicar o reajuste corretamente", diz. "O at
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A eleição de outubro é fator de pressão sobre o tema, mas, segundo relatos, há interesse do governo e de prefeitos em postergar qualquer posicionamento. "Adiar é uma forma de ajuste [fiscal]. Mas é muito cinismo fiscal desconstruir o piso dos professores e dar reajuste para forças de segurança", diz Graziane.
Congressistas das Frentes de Educação
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