A câmara de vereadores de Santa Helena realiza as 18h desta quarta (2), e quinta-feira (3), sessões extraordinárias para votar seis projetos que tramitam em caráter de urgência na Casa.

Entre os projetos que serão votados está o PL 49/2025 que autoriza mudanças no Programa Desenvolve Santa Helena.

Mais de 9 milhões de reais em suplementações estão entre as matérias que serão votadas, além do projeto que trata do fomento, valorização, e garante a participação de artistas locais em eventos culturais realizados ou financiados pela prefeitura.

CONFIRA TODOS OS PROJETOS DE LEIS QUE ESTARÃO EM PAUTA;
PL nº 47/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá 
outras providências. (R$ 4.727.000,00).
PL nº 48/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá 
outras providências. (R$ 3.737.102,48)
PL nº 49/2025 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.912 de 12 novembro de 
2021, que institui o Programa Desenvolve Santa Helena e dá outras providências.
PL nº 50/2025 – Dispõe sobre a alteração da denominação de via pública localizada 
no Conjunto Habitacional Porto Seguro.
PL nº 52/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá 
outras providências. (R$ 1.678.455,10).
PL nº 08/2025 CMV – Institui o Programa "Talentos de Santa Helena", com o objetivo 
de fomentar, valorizar e garantir a participação de artistas locais em eventos culturais realizados ou financiados pelo Poder Executivo Municipal, mediante chamamento público, e dá outras providências.