A Polícia Militar (PM) do município de Engenheiro Beltrão (a 137 quilômetros de Umuarama) prendeu um rapaz de 27 anos acusado de estupro a uma criança de 12 anos. Segundo informações, o homem mantinha um relacionamento com a vítima com consentimento da própria mãe dela. Ao ser preso, o acusado disse que não sabia que a menina tinha 12 anos.
Ele está detido em cela separada e a justiça vai analisar o caso para determinar se ele poderá responder ao processo em liberdade ou não. O Conselho Tutelar do município acompanha o caso. A menina informou aos conselheiros que havia mantido relação sexual com o acusado. Mensagens nos aparelhos celulares dos envolvidos confirmam toda a situação.
Na delegacia, a mãe da criança disse aos policiais que preferia ver a filha namorando em casa, um homem só, do que saber que a menina ficava com vários outros na rua. A declaração chocou a própria polícia.
De acordo com informações, a mãe teria mentido a idade da filha para o rapaz, dizendo que ela tinha 14 anos de idade. A polícia informou que a mulher dava toda liberdade para a família e o namorado, saindo de casa para deixar os dois à vontade para namorar.
Reclusão
Pelo Código Penal, mesmo que haja o consentimento, manter relação sexual ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, é considerado crime de estupro de vulnerável. A pena varia 8 a 15 anos de reclusão. O Estatuto da Criança e do Adolescente considera criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Comentários: