Prefeitura de Santa Helena divulga classificação final do Programa Energia Sustentável

A Prefeitura de Santa Helena publicou nesta terça-feira (14), em Diário Oficial, o Edital n° 004/2026, com a classificação final dos beneficiários do Programa Energia Sustentável. O documento foi elaborado pela Comissão Especial de Apoio ao programa, após o encerramento da fase de recursos e diligências documentais.

Ao todo, 808 famílias foram classificadas. Desse total, 333 já estão convocadas para a retirada do empenho, conforme lista do Anexo I do edital. A entrega será feita em ordem alfabética no dia 22 de julho, quarta-feira, às 8h30, no Centro Social dos Idosos Antônio Francisco Bortolini, na Avenida Rio Grande do Sul, 1266, centro. Os demais 475 classificados, listados no Anexo II, aguardam nova convocação por edital.

Após o recebimento do empenho, o beneficiário tem 60 dias para instalar o sistema de geração de energia fotovoltaica e solicitar o reembolso. O prazo pode ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante pedido justificado. O programa exige a instalação de, no mínimo, 6 módulos fotovoltaicos de 550W e um inversor de 3,3kW, com geração média mínima de 300 kWh por mês.

Para solicitar o reembolso, o beneficiário deve reunir documentos como certidão negativa municipal, projeto de instalação aprovado pela Copel, notas fiscais dos equipamentos, dados bancários, relatório fotográfico do sistema instalado e laudo técnico de instalação. Quem possui débitos com a fazenda municipal não tem direito ao reembolso.

As respostas aos recursos protocolados dentro do prazo estipulado pelo Edital n° 002/2026 estarão disponíveis a partir de 15 de julho, no portal do cidadão — autoatendimento — consulta de processo digital, ou diretamente pelo link: https://santahelena.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-processo-digital/detalhar/1 

Mais informações podem ser obtidas no Departamento de Habitação, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, ou pelo telefone e WhatsApp (45) 3268-8303. A lista completa dos classificados está disponível no Diário Oficial do Município.