A Prefeitura de Santa Helena, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, publicou nesta quarta-feira (2) o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Fomento Multiartes. A lista está no Diário Oficial do Município.
O resultado é preliminar porque ainda cabe recurso. Os proponentes que discordarem da avaliação podem contestar até as 17h30 do dia 8 de setembro.
COMO APRESENTAR RECURSO
O recurso deve ser feito no Anexo 10 – Formulário de Recurso, disponível na página oficial do edital (https://santahelena.atende.net/cidadao/pagina/selecao-de-projetos-para-firmar-termo-de-execucao-cultural-com-recursos-da-politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura-pnab-lei-n-143992022). O envio é pelo e-mail centraldeculturash@gmail.com, dentro do prazo. Pedidos fora do formulário ou fora da data não são analisados.
Depois da análise dos recursos, a secretaria divulga o resultado final, também no Diário Oficial e na página do edital.
SOBRE O EDITAL
O edital destina cerca de R$ 210 mil a projetos artísticos de Santa Helena, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As inscrições foram de 29 de junho a 29 de julho.
São 11 categorias apoiadas: atividades musicais, contação de história, produção audiovisual, artesanato, gastronomia, publicação de livros, capoeira, formações artísticas, espetáculos de dança, eventos e mostras artísticas e artes cênicas. O valor máximo por projeto varia conforme a categoria e chega a R$ 22.628,94 em atividades musicais.
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