A Prefeitura de Santa Helena, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, publicou nesta sexta-feira (10) o Edital nº 001/2026, com a pré-classificação dos candidatos ao Conjunto Residencial Terra Nova – Vila Celeste, do Programa Municipal de Habitação de Interesse Social – Habita Santa Helena.
A pontuação segue os critérios da Lei Municipal nº 3.112/2023 e leva em conta informações do Cadastro Municipal de Habitação. A publicação tem caráter de conferência: não se trata de convocação para apresentação de documentos, que será feita em edital específico, após o prazo de recursos.
A partir desta publicação, os candidatos podem recorrer da pré-classificação, no prazo de 5 dias úteis. Os pedidos devem ser protocolados no Setor de Protocolo Geral do Município, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, dirigidos à Secretaria Municipal de Assistência Social.
A lista completa está no Diário Oficial do Município. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (45) 3268-8303 ou no Departamento de Habitação, na Avenida Paraná, nº 1401, Centro.
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