A comissão e os candidatos acompanharam nesta segunda-feira (25) a preparação das urnas para a eleição dos conselheiros tutelares que acontece neste domingo (01) em Santa Helena. O processo ocorreu no Fórum Eleitoral de Santa Helena.
De forma inédita, a votação será em urnas eletrônicas cedidas pela Justiça Eleitoral e será concentrada somente na Escola Tancredo Neves, bairro Vila Rica.
São 29 pretendentes às cinco vagas de titular e outras cinco para a suplência num processo eleitoral que já foi deflagrado.
O TSE aprovou uma resolução no dia 13 de junho sobre o apoio da Justiça Eleitoral nas eleições dos conselheiros tutelares. Entretanto, a atuação da Justiça Eleitoral só vai ocorrer nos municípios onde foi solicitado e não gerará nenhum custo aos TREs.
Em Santa Helena o CMDCA, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é presidido pela advogada Vani Piva, que também preside a Comissão Eleitoral.
Vani fez questão de destacar o empenho de todos os integrantes da comissão, que tem trabalhado com muita dedicação com vistas às eleições do Conselho.
As eleições – bem como a apuração e a totalização dos votos – para definir os membros dos conselhos tutelares são de responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e compete ao Ministério Público fiscalizar esses pleitos.
A escolha dos conselheiros tutelares acontece a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial. O voto é sigiloso e facultativo.
Comentários: