O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Santa Helena iniciou nesta sexta-feira (25) a elaboração do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2027-2036. O documento vai definir diretrizes, prioridades e metas para as políticas públicas voltadas à infância e à adolescência no município nos próximos dez anos.
Um dos princípios do processo é a participação dos próprios adolescentes. A proposta é que eles sejam ouvidos e que suas opiniões sejam consideradas na definição das políticas que afetam diretamente a vida deles.
COMO SERÁ A CONSTRUÇÃO - Durante a elaboração, serão levantadas informações sobre a realidade das crianças e dos adolescentes de Santa Helena. Também serão identificadas as principais necessidades e discutidas estratégias para melhorar os serviços de promoção, proteção e garantia de direitos.
O plano será construído de forma participativa, com representantes do poder público, adolescentes, Conselho Tutelar e a sociedade civil.
O QUE MUDA PARA O MUNICÍPIO - Com o plano concluído, Santa Helena terá um instrumento de planejamento de longo prazo para orientar o trabalho das diferentes áreas do município. O plano também vai fortalecer a articulação da rede de proteção, formada por serviços e órgãos que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
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