Os indígenas originários do Oeste do Paraná, da Comunidade Avá-Guarani, foram proibidos pela Justiça Federal de ocupar o Parque Nacional do Iguaçu, em São Miguel do Oeste (PR), sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
A Justiça Federal concedeu a liminar após o Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICMbio) mover uma petição de interdito proibitório, que é uma ação preventiva movida em caso de ameaça de invasão de propriedade.
Além disso, o juiz Sérgio Luís Ruivo Marques autorizou as forças de segurança a solicitar os dados pessoais para a identificação de manifestantes que descumpram a decisão. A Delegacia da Polícia Federal de Foz do Iguaçu (PR) também foi intimada a fim de que tenha ciência do caso e tenha condições de monitorar possíveis invasões na unidade de conservação.
O que pede o ICMBio?
O ICMBio argumenta, na solicitação à Justiça, que existe o risco de invasão e da grave ameaça de conflito por parte dos indígenas guaranis. Desse modo, a medida visa barrar qualquer ameaça ou risco ao Parque Nacional do Iguaçu, considerado um Patrimônio Natural da Humanidade.
A suspeita do órgão é de que as invasões ocorram em decorrência dos desdobramentos e das negociações iniciadas com ações judiciais que envolvem áreas da comunidade Ava-guarani do oeste do Paraná.
As equipes do ICMBio, da Polícia Federal e da Polícia Militar Ambiental foram acionadas para verificar possíveis ameaças ao território da unidade, com o objetivo de monitorar e salvaguardar o patrimônio do Parque Nacional do Iguaçu.
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