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TJPR estabelece regras para a segunda etapa do retorno às atividades presenciais

Nova fase dos trabalhos do Poder Judiciário estadual terá início no dia 4 de novembro de 2020.

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O TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná) definiu regras da segunda etapa da retomada das atividades presenciais do Poder Judiciário estadual.

A nova fase terá início no dia 4 de novembro, abrangendo sessões do Tribunal do Júri e audiências do primeiro grau de jurisdição.

O decreto do TJ autoriza a realização de sessões do Tribunal do Júri de réus soltos e de audiências semipresenciais em que não seja possível a realização do ato de forma exclusivamente virtual (tal autorização vale para processos de qualquer natureza).

Além disso, o limite máximo de lotação efetiva das unidades judiciárias é de 50%.

O Decreto destaca que, nessa segunda fase, a permanência do servidor na unidade judiciária deve ser limitada ao tempo necessário para o atendimento presencial previamente agendado, caso o ato não possa ser realizado de maneira remota, incluindo a preparação e realização das audiências semipresenciais.

Já as sessões de julgamento no segundo grau de jurisdição continuam a ser realizadas por videoconferência.
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Fonte

TJ-PR
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O TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná) definiu regras da segunda etapa da retomada das atividades presenciais do Poder Judiciário estadual.

A nova fase terá início no dia 4 de novembro, abrangendo sessões do Tribunal do Júri e audiências do primeiro grau de jurisdição.

O decreto do TJ autoriza a realização de sessões do Tribunal do Júri de réus soltos e de audiências semipresenciais em que não seja possível a realização do ato de forma exclusivamente virtual (tal autorização vale para processos de qualquer natureza).

Além disso, o limite máximo de lotação efetiva das unidades judiciárias é de 50%.

O Decreto destaca que, nessa segunda fase, a permanência do servidor na unidade judiciária deve ser limitada ao tempo necessário para o atendimento presencial previamente agendado, caso o ato não possa ser realizado de maneira remota, incluindo a preparação e realização das audiências semipresenciais.

Já as sessões de julgamento no segundo grau de jurisdição continuam a ser realizadas por videoconferência.

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