PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06/06/2022

1.EXPEDIENTE:

2.PEQUENO EXPEDIENTE:

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3. ORDEM DO DIA:­

3.1. INDICAÇÕES:

137 – ANDERSON DRAGHETTI – Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de criar um Programa de Bolsas de Estudo para estudantes de Santa Helena no curso de medicina, com posterior contraprestação de serviços à saúde pública municipal por período a ser definido.

138 – PAULÃO ZEMBRZUSKI, ANDERSON DRAGHETTI, RODRIGO FARINA, PAULO VASATTA, SOLANGE RIBEIRO, SANDRA SOETHE, TANIA OSÓRIO E VALMIR FEDERIZZI – Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de elaborar um programa de apoio/incentivo para quem possui terrenos.

139 – PAULÃO ZEMBRZUSKI – Ao Prefeito Municipal que através da Secretaria competente, faça um programa voltado as empresas do Município, que possuem problemas na regularização predial com o corpo de bombeiros.

140 – FABRICIA BEDENDO – Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de implantar uma Escola do Trabalho em Santa Helena.

141 – PAULÃO ZEMBRZUSKI – Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar tachões luminosos, especialmente em vias de grande fluxo.

142 – SANDRA SOETHE – Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a reforma do Cmei Infância Feliz do Bairro São Luiz.

143 – SOLANGE RIBEIRO – Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de buscar convênios com Clínicas de reabilitações para pessoas com dependência química.

144 – VALMIR FEDERIZZI E PAULO VASATTA – Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer pavimentação asfáltica na Linha Santo Antônio, Distrito de São Roque, mais precisamente na estrada que passa pelas propriedades de Jurandir Alba, Antônio Grosbelli, Eido Crist, Ivanir Mortari, Darci Mortari e Leonardo Mortari.

3.2. REQUERIMENTOS:

3.3. PROJETOS DE LEIS:

PL Nº 08/2022 CMV– Dispõe sobre o fornecimento de transporte aos munícipes para a realização de  perícias e avaliações sociais, necessárias para recebimento de benefícios previdenciários e sociais.(2º Discussão)

PL Nº 40/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a adquirir bens imóveis, destinados a Construção de Habitações Populares. (2º Discussão)

PL Nº 41/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (R$ 1.445.968,82) (2º Discussão)

PL Nº 43/2022 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.742/2019. (1º Discussão)

PL Nº 44/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (R$ 6.000.000,00) (1º Discussão)

PL Nº 45/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (R$ 845.000,00) (1º Discussão)

PL Nº 46/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências. (R$ 1.447.552,48) (1º Discussão)

PL Nº 47/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (R$ 311.000,00) (1º Discussão)

PL Nº 48/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (R$ 617.730,29) (1º Discussão)

4.GRANDE EXPEDIENTE: