De origem milenar, o foie gras está no centro de um debate moderno sobre bem-estar animal. Nesta terça-feira (28/4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a sua produção e comercialização no Brasil. O texto segue agora para sanção presidencial.
A proibição foi comemorada por entidades que defendem o bem-estar animal. "Em um país com enorme relevância na indústria agropecuária global, este avanço envia uma mensagem poderosa: o sofrimento animal não pode ser tratado como ingrediente de luxo", afirmou Sharon Núñez, presidente da Animal Equality.
De acordo com a entidade, se confirmada a medida, o Brasil será o primeiro país da América Latina a estabelecer, por lei federal, uma proibição abrangente tanto da produção quanto da venda desse produto.
Mas, afinal, o que é o foie gras?
Como é produzido
Um dos principais documentos sobre o tema foi produzido em 1998 pelo Comitê Científico de Saúde e Bem-Estar Animal da União Europeia. O relatório detalhou a forma como o prato é produzido e as consequências para a saúde animal.
O foie gras, expressão em francês para “fígado gordo”, é um produto obtido a partir do fígado de patos ou gansos submetidos a um processo de engorda intensiva. Para atingir a textura e o sabor característicos, o órgão é levado a um tamanho muito maior do que o normal.
A chamada alimentação forçada é conhecida como gavage. Nessa etapa, aves recebem grandes quantidades de alimento energético diretamente no esôfago, por meio de um tubo.
O processo costuma durar de duas a três semanas, com duas ou três sessões diárias. Ao final, o fígado pode aumentar várias vezes de tamanho. Antes disso, os animais passam por um período de preparação alimentar e de adaptação ao manejo.
Impacto para as aves
Segundo o relatório, as aves demonstram evitar o contato com o tratador durante o período de alimentação forçada, o que é interpretado como sinal de aversão ao procedimento.
O aumento do fígado pode alterar a postura e dificultar a locomoção. Em alguns casos, os animais passam a maior parte do tempo sentados.
A introdução repetida do tubo no esôfago pode causar dor e ferimentos, já que a região é sensível.
O fígado hipertrofiado representa uma condição patológica, que pode gerar desconforto e outros problemas fisiológicos.
Outro ponto central da crítica é o contraste entre o sistema de produção e o comportamento natural das aves.
Patos e gansos são animais que passam grande parte do tempo buscando alimento, exploram o ambiente e têm comportamento social ativo. No sistema de produção, especialmente quando mantidos em gaiolas, essas atividades são limitadas ou impedidas.
Origens do foie gras
Muito antes de se tornar um símbolo da gastronomia francesa, o foie gras tem raízes que remontam a milhares de anos.
Uma das evidências mais antigas vem do Egito, há mais de 4.500 anos. Representações artísticas mostram gansos sendo alimentados de forma intensiva, sugerindo que os egípcios já dominavam técnicas para aumentar o tamanho do fígado das aves. Esse é considerado o primeiro registro conhecido de uma prática semelhante ao que hoje se chama foie gras.
A prática também aparece em textos da Antiguidade clássica. Autores como Heródoto e Homero fazem referências a métodos de alimentação de aves que se assemelham à engorda artificial.
Ao longo dos séculos, a técnica foi preservada e adaptada, especialmente em regiões da Europa. No século XVII, há registros detalhados da produção no sudoeste da França, onde o método já se aproximava do modelo atual.
Tradição na França
Produtores argumentam que a prática tem tradição, especialmente na França, e que aves aquáticas possuem características fisiológicas que facilitariam a ingestão de grandes quantidades de alimento.
Em entrevista à Globo Rural, em 2013, o criador francês Eric Lafenêtre explicou como se dava a produção em sua propriedade, localizada em Chalosse.
“O meu gavage não é cruel”, defendeu. “Eu o faço pato por pato, levando 15 segundos para cada animal. O pato é meu patrão. Nas grandes indústrias, eles usam máquinas pneumáticas que ‘fazem’ até 20 patos por minuto.”
Proibição
Diversos países proíbem a produção de foie gras por considerarem a alimentação forçada incompatível com normas de bem-estar animal. No entanto, a venda e o consumo seguem permitidos em muitos desses locais, o que faz com que proibições totais sejam menos comuns.
Em 2015, o município de São Paulo chegou a proibir a produção e comercialização do foie gras, depois que o então prefeito Fernando Haddad sancionou projeto aprovado na Câmara de Vereadores. No entanto, o Tribunal de Justiça considerou a lei inconstitucional por entender que o município não tem competência para proibir a comercialização de um produto dessa forma.
Em Nova York, a Justiça autorizou em 2026 a aplicação de uma lei que proíbe a venda de foie gras, aprovada ainda em 2019. No entanto, o tema segue em disputa judicial, e a implementação definitiva da medida ainda depende do desfecho de processos em andamento.
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