Foi publicado na última sexta-feira (5) o edital com a relação provisória dos classificados e desclassificados da segunda etapa do Programa Energia Sustentável da prefeitura de Santa Helena.
As inscrições desta fase foram entre março e abril e depois da análise documental individual de cada um dos inscritos, realizado pela Comissão Especial de Apoio ao Programa, se chegou a aproximadamente 900 deferidos. Também foi publicada a lista dos indeferidos.
A lista provisória foi publicada em ordem classificatória. A lista dos desclassificados apresenta o motivo.
Prazos
Houve prazo de recurso para quem não teve seu processo aprovado e também aqueles já classificados, poderão perder esta condição, caso haja alguma denúncia sobre a veracidade das informações prestadas, além dos aspectos documentais.
A partir da publicação do edital na sexta, começou um prazo de três dias úteis, que encerrou nessa quarta-feira (10), para recursos.
Após esse prazo, a comissão responsável pelo programa tem mais 10 dias para a avaliar recursos e denúncias e então acontecerá a publicação do edital definitivo.
ATENÇÃO I
A entrega neste ano será em etapas, para evitar os inúmeros pedidos de prorrogação que foram apresentados nas etapas anteriores.
Dúvidas poderão ser sanadas via telefone (45) 3268-8303 ou diretamente no Departamento de Habitação da Secretaria de Assistência Social, antigo prédio da Rua da Cidadania.
ATENÇÃO II
Conforme relatado a nossa equipe, foram registrados casos em que empresas já efetuaram a entrega de placas solares em algumas residências de pessoas cujo nome aparece como classificado, na lista provisória, porém, é preciso que a população fique atenta, pois, estas pessoas não são obrigadas a proceder a instalação das referidas placas com empresas onde realizaram um orçamento prévio e a administração municipal, a exemplo do que aconteceu nas edições anteriores, alerta que não interfere na escolha da empresa que realizará o serviço.
Outra situação que precisa ser levada em conta é que, caso a empresa instale as placas antes da divulgação da lista definitiva, e por ventura a pessoa tenha seu nome desclassificado, a administração municipal não tem qualquer responsabilidade ou obrigatoriedade de reembolsar o cidadão, portanto é preciso ficar atento e aguardar a lista OFICIAL dos classificados e não receber equipamentos para instalação do sistema de placas solares em sua residência antes que seu nome seja definitivamente divulgado em Diário Oficial do Município. Caso ocorra qualquer acidente danificando ou algum desses equipamentos seja furtado, o proprietário da residência onde estão depositados poderá ser responsabilizado pela empresa.
Não aceite pressões por parte de empresas para instalação do sistema. Caso isso ocorra, acione a comissão responsável e demais autoridades para que providências sejam devidamente tomadas.
A secretária de Assistência Social, Shirla Patricia Weber fala sobre os prazos previstos em edital publicado na sexta-feira e enaltece o trabalho realizado pela comissão responsável pelo programa.
Universo da Notícia