Universo da Notícia - Sua fonte de notícias na cidade de Santa Helena

Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
MERCADO E AÇOUGUE THOMAS
MERCADO E AÇOUGUE THOMAS

Notícias Santa Helena

Prefeitura alerta empresas de Santa Helena a regularizarem alvarás

Locais em desconformidade com a Lei podem ser fechadas a qualquer momento.

Prefeitura alerta empresas de Santa Helena a regularizarem alvarás
Arquivo
IMPRIMIR
Use este espaço apenas para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
enviando

Desde o final do ano passado a prefeitura de Santa Helena tem emitido alertas para empresas do município regularizarem seus alvarás de funcionamento tanto da prefeitura quanto do Corpo de Bombeiros.

A lei federal número 13.425 de 2017, conhecida como Lei Kiss, estabelece a necessidade de vários quesitos de segurança para o funcionamento de ambientes que recebem público. As regras de prevenção foram modernizadas a partir desta lei depois do incêndio em Santa Maria, Rio Grande do Sul, que vitimou 242 pessoas, a maioria jovens.

Conforme orientações do GAEMA – Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado do Paraná, o Município solicita especial atenção ao empresariado local.

Leia Também:

É solicitado que as empresas, associações, igrejas, instituições financeiras, clínicas médicas, clubes e demais estabelecimentos de reunião de pessoas, instaladas no município de Santa Helena, verifiquem a validade do alvará do Corpo de Bombeiros e do alvará de funcionamento do Município.

Caso estejam vencidos a prefeitura orienta que os mesmos sejam regularizados a fim de evitar transtornos, como advertência, multas e até o fechamento da empresa, garantindo a segurança do usuário quanto a prevenção de incêndio e desastres.

É dever e obrigação dos órgãos competentes, a fiscalização periódica da validade dos alvarás.

Clique no link para acessar portal de emissão da guia:
https://santahelena.atende.net/autoatendimento/servicos/guias-de-issalvara/

FONTE/CRÉDITOS: Da redação com assessoria
Comentários:

Veja também

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!

Envie sua mensagem, responderemos assim que possível ; )