A Prefeitura de Santa Helena, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, convoca a população para a audiência pública que vai eleger os representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). O encontro acontece no dia 14 de maio de 2026, quarta-feira, às 18h30, no auditório do Cine Remonti, na Avenida Brasil, 1.120, Centro.

Serão eleitas seis pessoas: três titulares e três suplentes, que vão atuar pelos próximos dois anos. O conselho é o espaço em que a sociedade civil participa, em conjunto com o poder público, das decisões sobre políticas culturais do Município. Trata-se de um órgão consultivo, deliberativo e normativo, integrante do Sistema Municipal de Cultura.

A votação será aberta às pessoas maiores de 18 anos que comprovem atuação no setor cultural e residência em Santa Helena. O voto é direto e a apuração será registrada em ata pela Coordenação do Sistema Municipal de Cultura. A eleição busca garantir a diversidade dos segmentos culturais e a representatividade dos diferentes territórios do município.

Não podem se candidatar como representantes da sociedade civil pessoas que ocupem cargo em comissão ou função de confiança no Poder Executivo Municipal, conforme determina a Lei Municipal nº 3.412/2026, que institui o Sistema Municipal de Cultura. A inobservância dessa regra acarreta a nulidade do registro ou da eleição.

O mandato é de dois anos, com possibilidade de uma única recondução consecutiva.

Serviço - Audiência pública de eleição do Conselho Municipal de Política Cultural Data: 14 de maio de 2026 (quarta-feira)
 Horário: 18h30 
Local: Auditório do Cine Remonti — Avenida Brasil, 1.120, Centro
 Informações: Central de Coordenação Cultural 45 3268 8349