A Prefeitura de Santa Helena promove, no dia 17 de setembro, a 1ª Conferência Municipal dos Direitos Humanos, com início às 13h30 e encerramento previsto para 17h15. O encontro terá como tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”.
"A realização da conferência marca um passo importante para ampliar a participação popular e reforçar o compromisso do município com a democracia, a justiça social e a defesa dos direitos fundamentais" destaca o presidente da comissão organizadora da Conferência, Hellygton Webber.
O evento será um espaço de debate e construção coletiva de propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de direitos humanos no município.
EIXOS TEMÁTICOS
Durante a conferência, serão discutidos seis eixos:
Eixo 1 – Enfrentamento das Violações e Retrocessos;
Eixo 2 – Democracia e Participação Popular;
Eixo 3 – Igualdade e Justiça Social;
Eixo 4 – Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos;
Eixo 5 – Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional;
Eixo 6 – Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos.
As propostas definidas em cada eixo serão encaminhadas para a etapa estadual da conferência, onde também serão debatidas em âmbito mais amplo.
REPRESENTAÇÃO MUNICIPAL
Além da formulação das propostas, a conferência terá a escolha de representantes que irão defender as pautas de Santa Helena na Conferência Estadual dos Direitos Humanos.
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