A Prefeitura de Santa Helena promove, no dia 17 de setembro, a 1ª Conferência Municipal dos Direitos Humanos, com início às 13h30 e encerramento previsto para 17h15. O encontro terá como tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”.

"A realização da conferência marca um passo importante para ampliar a participação popular e reforçar o compromisso do município com a democracia, a justiça social e a defesa dos direitos fundamentais" destaca o presidente da comissão organizadora da Conferência, Hellygton Webber.

O evento será um espaço de debate e construção coletiva de propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de direitos humanos no município.

EIXOS TEMÁTICOS

Durante a conferência, serão discutidos seis eixos:

Eixo 1 – Enfrentamento das Violações e Retrocessos;

Eixo 2 – Democracia e Participação Popular;

Eixo 3 – Igualdade e Justiça Social;

Eixo 4 – Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos;

Eixo 5 – Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional;

Eixo 6 – Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos.

As propostas definidas em cada eixo serão encaminhadas para a etapa estadual da conferência, onde também serão debatidas em âmbito mais amplo.

REPRESENTAÇÃO MUNICIPAL

Além da formulação das propostas, a conferência terá a escolha de representantes que irão defender as pautas de Santa Helena na Conferência Estadual dos Direitos Humanos.