TCE-PR aponta falhas na educação e faz recomendações a 14 municípios do Paraná

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) homologou uma série de recomendações para que 14 municípios aprimorem a gestão da educação pública. As orientações são resultado de auditorias realizadas entre maio e novembro de 2025, que identificaram falhas capazes de comprometer o aprendizado dos estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental.

Os municípios fiscalizados foram Colombo, Guarapuava, Guaratuba, Ibiporã, Imbituva, Itaperuçu, Mandaguaçu, Matinhos, Paiçandu, Pontal do Paraná, Prudentópolis, São José dos Pinhais, São Miguel do Iguaçu e Sarandi.

O trabalho foi conduzido pela Coordenadoria de Auditorias (CAUD) do TCE-PR e avaliou políticas e ações voltadas ao desempenho dos alunos, considerando indicadores como o Ideb e os resultados da Prova Brasil 2023. Ao todo, a fiscalização envolveu recursos estimados em mais de R$ 2 bilhões.

Durante as auditorias, os técnicos identificaram 101 achados de fiscalização, que resultaram em 138 recomendações aos municípios. Entre os principais problemas encontrados estão a ausência de metas de aprendizagem, a falta de equipes para acompanhar o desempenho escolar, deficiência no monitoramento da frequência dos estudantes e insuficiência de ações para recompor a aprendizagem dos alunos com dificuldades.

Também foram constatadas oportunidades de melhoria na formação continuada dos professores, na organização dos currículos, na oferta de alimentação escolar, na gestão das escolas e nas condições das salas de aula.

Entre as recomendações do Tribunal estão a implantação de avaliações diagnósticas periódicas, definição de metas de aprendizagem para cada escola, reforço no acompanhamento individual dos estudantes, ampliação gradual da oferta de reforço escolar e alimentação antes das aulas, além da melhoria da infraestrutura das unidades de ensino, incluindo a instalação de ar-condicionado até 2029.

Segundo o relator dos processos e presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Linhares, as recomendações têm como objetivo contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas educacionais nos municípios auditados.

O Tribunal destacou que as auditorias não identificaram irregularidades graves que justificassem sanções aos gestores. Por isso, os processos foram conduzidos na modalidade de Homologação de Recomendações, mecanismo utilizado para agilizar a adoção de medidas corretivas e aprimorar a gestão pública.