Um homem foi condenado a 41 anos, seis meses e 20 dias de prisão por associação criminosa, divulgação de imagens de pedofilia, racismo, coação, incitação ao cometimento de crimes e terrorismo cometidos na internet.
A decisão, desta quarta-feira (19), é do juiz federal Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara da Justiça Federal de Curitiba.
Marcelo Valle Silveira Mello, preso desde maio de 2018, na deflagração da Operação Bravata, não poderá recorrer em liberdade, conforme a decisão. O G1 tenta contato com a defesa.
Ele também foi condenado à reparação de danos de R$ 1 milhão e ao pagamento de 678 dias-multa (no valor de um décimo do salário mínimo vigente em dezembro de 2016).
O valor da reparação de danos, segundo o despacho, será destinado a programas de combate aos crimes cibernéticos e programas educativos da área.
Entenda os crimes cometidos pelo condenado, segundo a decisão:
Associação Criminosa: o réu utilizou amplos conhecimentos em informática para associar-se a terceiros na intenção de praticarem crimes no ambiente virtual, como racismo, injúria, calúnia e difamação e incitação à violência, ao estupro, homicídio, lesão corporal e feminicídio;
- Divulgação de imagens envolvendo a prática de pedofilia:disponibilizou vídeos e imagens de práticas sexuais envolvendo crianças e adolescentes na internet;
- Racismo: cometeu atos de raciscmo no ambiente virtual fazendo uso do anonimato e criou site falso em nome de uma desafeta, publicando em nome dela texto de cunho racista;
- Incitação ao cometimento de crimes: aproveitou-se do anonimato para incitar outros usuários a cometer delitos, "sempre com a certeza de que jamais se chegaria a sua verdadeira identidade" e criou site falso em nome de uma desafeta, publicando quatro textos em nome dela incitando os crimes de lesão corporal, estupro, pedofilia e ultraje a culto religioso;
- Coação no curso do processo: ameaçou de morte pela internet o delegado da Polícia Federal (PF) responsável pelas investigações da Operação Intolerância;
- Terrorismo: enviou dois e-mails ameaçadores a um hospital de Brasília (DF) e à embaixada dos Estados Unidos no Brasil.
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"Inequívoca, portanto, a sua periculosidade, sendo o acusado verdadeira ameaça à ordem social, se solto, não só na condição de autor de delitos como divulgação de imagens de pedofilia, racismo e líder de associação criminosa virtual, mas também como grande incentivador de cometimento de crimes ainda mais graves por parte de terceiros, como homicídios, feminicídios e terrorismo", afirmou o juiz.
Na sentença, ele também disse que Mello tinha por hábito denunciar às autoridades postagens anônimas que ele mesmo produzia, na tentativa de se manter acima de qualquer suspeita.
Ao fixar a reparação de danos, o juiz afirmou que, mesmo já tendo sido condenado uma vez, "o réu não só voltou a praticar delitos da mesma natureza (racismo e divulgação de imagens de pedofilia) como outros até piores do que aqueles objeto da condenação anterior, demonstrando que a pena corporal não é suficiente."
Investigações
A Operação Brava foi deflagrada pela PF no dia 10 de maio deste ano contra crimes praticados na internet. Mello foi preso em Curitiba. Outros oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em outras cidades fora do Paraná.
Entre os crimes investigados pela Operação Bravata, estavam racismo, ameaça e incitação. A prática de terrorismo. O alvo já tinha sido preso e condenado pelos mesmos crimes, segundo a polícia.
De acordo com a PF, a investigação começou com fatos verificados na Operação Intolerância, deflagrada em 2012.
À época, Marcelo Mello e outro homem foram presos suspeitos de alimentar um site com mensagens que incitavam a violência contra negros, homossexuais, mulheres, nordestinos e judeus e de incentivar o abuso sexual de menores.
A partir disso, foi apurado, segundo a PF, que outras pessoas continuaram a praticar crimes por meio dos mesmos sites e fóruns na internet, chegando a criar novos ambientes virtuais para a prática destes delitos.
Agressão a repórter
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