O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (29) do ato de criação do Assentamento Maila Sabrina, localizado entre os municípios de Ortigueira e Faxinal, no Paraná. A área, com 10,6 mil hectares, deverá beneficiar cerca de 450 famílias que vivem no local desde 2003.
O assentamento integra o programa Terra da Gente, lançado pelo Governo Federal como parte da política de reforma agrária. Durante o evento, Lula classificou o tema como um compromisso "ético, moral e político" e criticou o que chamou de tentativa de criminalizar os movimentos sociais.
"Tem gente que tenta vender a imagem de que vocês são invasores de terra. Na verdade, vocês são invasores de dignidade, de busca por respeito, de busca por direitos que vocês têm que ter", disse o presidente.
A regularização do território foi possível após acordo judicial homologado pela Justiça Federal, articulado pela Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná. No local, antes conhecido como Fazenda Brasileira, desenvolve atividades de produção orgânica, agroindústrias, eventos culturais e serviços públicos.
Durante o evento, Lula defendeu a reforma agrária como estratégia econômica e social. Segundo ele, ampliar o número de pequenos produtores melhora a oferta de alimentos e combate a fome. O presidente também criticou a criminalização dos movimentos sociais.
Participaram do ato o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que mencionou a história agrícola de sua família, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, que destacou o papel do governo federal na construção do acordo. O assentamento leva o nome de Maila Sabrina, menina de três anos falecida no ano da ocupação.
O governo anunciou ainda R$ 1,3 milhão em crédito Fomento Mulher para trabalhadoras do Assentamento Eli Vive, em Londrina, e um protocolo com a Itaipu Binacional para aquisição de alimentos da agricultura familiar via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O dirigente do MST, Roberto Baggio, afirmou que a conquista é fruto de duas décadas de mobilização. "Com o reconhecimento, vamos ver desenvolvimento social, econômico e produtivo", disse.
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