Posto é multado em R$ 86 mil por combustível combustível com excesso de metanol

Dois administradores de um posto de combustíveis de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, foram denunciados pelo Ministério Público por suspeita de comercialização de combustível fora dos padrões estabelecidos pelos órgãos reguladores.

A denúncia foi apresentada após uma fiscalização realizada no estabelecimento. Durante a vistoria, foram coletadas amostras de gasolina C aditivada. A análise em laboratório apontou que o combustível tinha 1% de metanol em sua composição.

Segundo o MP, o índice está acima do permitido pela regulamentação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A legislação estabelece limite máximo de 0,5% em volume, com tolerância de até 0,7%.

Na esfera administrativa, o posto já foi multado pela ANP em R$ 86 mil. Na área criminal, os dois administradores foram denunciados pelo crime previsto na Lei Federal nº 8.176/1991, que trata de crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo.

Caso sejam condenados, a pena prevista pode variar de um a cinco anos de detenção.

A denúncia ainda será analisada pela Justiça, que decidirá se os acusados irão responder ao processo criminal.