O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador de Cascavel (PR) Rômulo Quintino (PL-PR) ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil pela divulgação de vídeo que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao demônio. Por maioria, em plenário virtual, os ministros deram provimento ao recurso, de autoria do Partido dos Trabalhadores, para julgar procedente a representação por propaganda eleitoral negativa.
Ficou determinada a remoção imediata do conteúdo, caso ainda não tenha ocorrido, nos termos do voto do ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi publicada nesta terça-feira (9/5).
A relatora do caso, ministra Maria Cláudia Bucchianeri, tinha julgado a ação improcedente, mas a divergência venceu, com os votos dos ministros Ricardo Lewandowski (antes de se aposentar), Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo e Sérgio Banhos.
Assim, Flávio Bolsonaro e Rômulo Quintino ficam condenados por divulgação de desinformação e propagação de informação falsa ligando Lula a um pacto com o demônio.
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