O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador de Cascavel (PR) Rômulo Quintino (PL-PR) ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil pela divulgação de vídeo que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao demônio. Por maioria, em plenário virtual, os ministros deram provimento ao recurso, de autoria do Partido dos Trabalhadores, para julgar procedente a representação por propaganda eleitoral negativa.
Ficou determinada a remoção imediata do conteúdo, caso ainda não tenha ocorrido, nos termos do voto do ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi publicada nesta terça-feira (9/5).
A relatora do caso, ministra Maria Cláudia Bucchianeri, tinha julgado a ação improcedente, mas a divergência venceu, com os votos dos ministros Ricardo Lewandowski (antes de se aposentar), Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo e Sérgio Banhos.
Assim, Flávio Bolsonaro e Rômulo Quintino ficam condenados por divulgação de desinformação e propagação de informação falsa ligando Lula a um pacto com o demônio.
Os ministros consideraram que os parlamentares, em publicações em redes sociais, associaram o candidato da coligação Brasil da Esperança à figura do demônio, por causa da participação do petista em um evento com o movimento negro em Salvador (BA), em 21 de agosto de 2021.
Em setembro de 2022, a ministra Maria Clara Bucchianeri votou contra a representação do PT. O partido havia pedido que as imagens fossem consideradas propagandas negativas, mas a relatora entendeu que as publicações foram apagadas antes de a ação chegar ao TSE e que não havia como quantificar o número de visualizações ou repercussão do vídeo.
A ministra reconheceu que o vídeo distorce o discurso do petista, mas afirmou que o marco temporal não ficou claro. “Ele postou e retirou no ano passado, não sei quanto tempo ficou no ar, não sei quantas curtidas. O marco temporal que tenho é que a representação foi em janeiro. Quando foi ajuizado, as postagens já tinham sido removidas. Reconheço a grave descontextualização no vídeo, mas não posso julgar comportamento sem ter a mídia”, destacou a ministra.
FONTE/CRÉDITOS: Manoela Alcântara em METROPOLE
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